segunda-feira, 8 de julho de 2013

Furto ou Extravio de Passaporte

A perda, roubo ou furto do passaporte italiano é fato gravíssimo e deve ser comunicado imediatamente à autoridade consular que emitiu o documento, independentemente se o titular irá ou não requerer a expedição de um novo passaporte. 

Em base à Lei n.1185 de 21/11/1967 o titular do documento deverá imediatamente fazer um B.O. (boletim de ocorrência) junto à Delegacia de Polícia onde ocorreu o furto, roubo ou extravio do passaporte e, com o original do B.O. em mãos, dirigir-se imediatamente ao Consulado para as devidas providências administrativas internas. 


Se estiver em território italiano deve fazer o B.O. junto a Questura (Delegacia Central de Polícia) da cidade onde o fato ocorreu.


A não comunicação imediata do fato pode comprometer o legítimo titular do passaporte caso o documento venha a ser adulterado e/ou usado indevidamente por terceiros. 


Para os residentes na Itália a declaração de furto/perda/roubo pode também ser feita online através do site da Polícia de Estado italiana: denunce via web polizia di stato . Para os residentes no Brasil junto à Delegacia de Polícia onde o fato ocorreu. Para quem se encontra em viagem ao exterior junto à Delegacia de Polícia da cidade/aeroporto onde o fato ocorreu e, em seguida, junto ao Consulado italiano mais próximo.

Verificar a lista e endereços da rede consular italiana mundial no seguinte site:
MAE Rappresentanze
Para o B.O. ser considerado válido deverá conter os seguintes dados: nome completo do titular, endereço, número do passaporte italiano, data de emissão e data de vencimento do passaporte. 


Aconselhamos portanto que seja sempre feita uma (ou mais) fotocópia do passaporte e que tal fotocópia seja mantida em lugares seguros (portaria do hotel, casa de parentes no Brasil) para o caso de ser necessário fazer um B.O. com os dados corretos.


Para a emissão de um outro passaporte, devido a perda/furto/roubo, é necessário apresentar-se ao Setor de Passaportes do Consulado com a seguinte documentação:



  • formulário de solicitação do passaporte
  • carteira de identidade RG ou RNE original (que permita a identificação do titular) original + fotocópia
  • comprovante idôneo de endereço (original + fotocópia)
  • duas fotos recentes (iguais, frontais, coloridas, 3x4 e feitas rigorosamente conforme as normas ICAO)
  • para os italianos nascidos na Itália e recentemente imigrados autorização de permanência (protocolo de solicitação do RNE “Registro Nacional de Estrangeiros”).
 
 
Fonte: http://www.ambbrasilia.esteri.it/Ambasciata_Brasilia/Menu/Informazioni_e_servizi/Servizi_consolari/Passaporti/

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