Legalização de Documentos

No direito internacional, a legalização é o processo de autenticar ou certificar um documento legal para que um sistema jurídico de outro país possa reconhecê-lo como válido.

Legalização de Documentos

A Embaixada/Consulado da Itália no Brasil fornece serviços de legalização para os seguintes fins:

• Para efeitos de Cidadania
• Para quaisquer outros fins

Legalização de Documentos para efeitos de Cidadania
Documentos necessários

• Documentos que comprovem a descendência:

Certifique-se que o seu pedido é acompanhado de todos os documentos que comprovem a descendência. É necessário preencher e apresentar o documento Árvore Genealógica (download). Apresente tambem uma copia simples de toda a documentação que devera' ser entregue no Consulado.

Comprovantes de residência nominais emitidos por um período máximo de um ano (no caso de pessoas casadas serão aceitos comprovantes em nome de cônjuges). Serão aceitos: certificado emitido pela justiça eleitoral contendo o endereço do eleitor e com o comprovante de votação nas últimas eleições e um outro certificado que pode ser escolhido entre: contas de energia elétrica, água, luz, matrícula / inscrição em instituição de ensino onde resulte o nome e endereço do interessado, a primeira folha da última declaração de IR,; comprovante de recebimento de pensão/aposentadoria. 


Traduções

• Serão aceitas apenas traduções feitas por tradutores juramentados.

• Para traduções feitas na Itália, o interessado deve apresentar apenas os certificados originais, autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores da sua jurisdição, também conhecido como ERESP em São Paulo, ERERJ no Rio de Janeiro, EREMINAS em Belo Horizonte, etc. Se na sua cidade não houver um escritório do MRE as certidões deverão ser legalizadas por um cartório de notas.

• Consulte o website do Ministério Relações Exteriores do Brasil para obter mais informações.

• Tais documentos devem estar em perfeito estado de conservação, sem rasuras e totalmente legíveis.

Apresentar o pedido

• Marque uma entrevista com o Consulado da sua jurisdição telefonando para o 0800 047 4444 ou 011 4700-3789. Importante: O agendamento para legalização de documentos para cidadania na Italia não é feito através de email ou chat. Este serviço é feito apenas através de ligação telefônica.

• Dirija-se ao setor de legalização de documentos no dia e na hora marcada.

• Entregue os documentos e pague as respectivas taxas de serviço

Após a apresentação do pedido

• No momento da apresentação do pedido completo, será informado sobre a data de quando os documentos lhe serão devolvidos.
• No caso da data prevista ser alterada por exigências do setor, o requerente será notificado e será indicada uma nova data.

Importante: O agendamento para legalização de documentos para cidadania na Italia não é feito através de email ou chat. Este serviço é feito apenas através de ligação telefônica.


Fonte: http://www.vfsglobal.com/italia/brasil/legalization_documents.html